AVISO DE PRIVACIDADE 

Ultima atualização: 01/06/2021

Olá, seja bem-vindo à Fiscallize!
 
 
A Fiscallize Remote é uma plataforma web da Fiscallize (“Nós”) que possibilita o acompanhamento e fiscalização de provas a distância pelas instituições de ensino, através de streaming de vídeo, áudio e texto
 
Nós enxergamos a privacidade como um direito essencial para o desenvolvimento da personalidade de todos os indivíduos, sendo nosso dever ético esclarecer aos nossos usuários, através desta política, o modo como tratamos os seus dados pessoais e quais são direitos que podem ser exercidos sobre eles.
 
Nosso intuito é transmitir a mensagem de forma clara e acessível. Sendo assim, caso ainda restem dúvidas, estaremos sempre a disposição em nosso canal de suporte no site: privacidade@fiscallize.com.br
 
Manteremos este Aviso sempre atualizado de acordo com as mudanças em nossas operações.
 
 
O que você encontrará por aqui?
 
No presente Aviso, informaremos a você:
  • Quais dados pessoais são coletados, como e o por quê
  • Com quem compartilhamos esses dados
  • Como garantimos a segurança dos dados
  • Quais direitos você possui sobre eles
  • Outras informações relativas a este Aviso
 
    1. O que são dados pessoais?
 
Dados pessoais são qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável, como: nome, e-mail, dados escolares, data de nascimento, entre outros.
 
Caso a identificação não seja possível, independente do contexto, os dados serão considerados como dados anonimizados, não sendo objeto da presente Política.
 
    2. Como e quando coletamos? Quais dados pessoais são coletados? Para quais finalidades?
 
A. Como e quando coletamos dados pessoais:
Os dados pessoais são coletados: a) no cadastro, através do compartilhamento dos dados escolares pela instituição de ensino ou por fornecimento do próprio do usuário; b) a partir da utilização da nossa aplicação web, que coletamos de forma automática
 
B. Quais são os dados coletados:
i. Informações que o usuário / a instituição nos fornece:
 
Para a realização do cadastro, a instituição de ensino ou o usuário compartilham conosco:
a) Dos alunos: o nome, e-mail institucional, a matrícula escolar, a série e a turma.
b) No caso dos coordenadores e professores-fiscais, coletamos apenas os nomes e os endereços de e-mail institucional;
 
Ressaltamos que coletamos apenas dados escolares, com exceção do nome, evidenciando que nosso objetivo é viabilizar o serviço sem a coleta de dados desnecessários ou que facilite a identificação pessoal de nossos usuários.
 
ii. Informações que coletamos automaticamente:
 
 
No decorrer da prestação de nossos serviços, poderemos coletar:
a) Dados coletados durante a aplicação das avaliação:
 
Ao utilizar nossa plataforma para a realizar avaliações, faremos o armazenamento dos seguintes dados pessoais:
 
    • Dados de registro das provas;
    • Anotações que os fiscais realizam sobre os alunos;
    • Mensagens de texto trocadas entre os usuários (aluno-fiscal / fiscal - fiscal)
    • Eventos ocorridos durante a aplicação;
    • Desempenho do aluno na prova (Acertos e erros, tempo de resolução de questões, alterações das alternativas;
    • Resolução das questões.
 
 
b) Dados técnicos:
 
Nosso sistema faz a coleta e armazenamento dos seguintes dados técnicos:
 
 
    • Endereço IP;
    • Browser e versão;
    • Utilização do browser (Apenas indicando se saiu da página remote.fiscallize.com.br)
    • Sistema operacional;
    • Cookies de sessão.
        ◦ Utilizamos apenas os cookies de sessão, necessários para verificar a sessão do usuário em nosso servidor;
        ◦ Não utilizamos cookies para fins de marketing.
 
 
    iii. NÃO COLETAMOS DADOS PESSOAIS DE VÍDEO E ÁUDIO
 
 
Estes dados são transmitidos entre os usuários, passando pelos nossos servidores apenas em casos necessários, sem haver o armazenamento dos mesmos.
 
C. Para quais finalidades os dados pessoais são coletados e armazenados?
 
 
Os dados pessoais são tratados visando a realização do objetivo contratual estabelecido entre a Fiscallize e as instituições de ensino / alunos, qual seja a viabilização do monitoramento e organização de aplicações de provas à distância, permitindo: a realização do cadastro dos usuários, criação de turmas, criação de provas em horários delimitados, comunicação entre os usuários, criação de eventos referentes às provas; entre outros.
 
Nós não utilizamos os dados pessoais de nossos usuários para promover ou realizar campanhas de marketing ou atividades comerciais.
 
 
Qualquer dúvida sobre a destinação de suas informações pessoais, entre em contato conosco através do e-mail: privacidade@fiscallize.com.br
 
D. O que acontece se você não nos fornecer estes dados?
 
A Fiscallize preza pelos princípios da necessidade e minimização dos dados. Sendo assim, todos os dados que coletamos são úteis e imprescindíveis para a realização dos nossos propósitos contratuais. Caso os usuários não queiram disponibilizar as suas informações, infelizmente não poderemos oferecer o nosso serviço.
 
 
3. Os dados serão compartilhados?
 
Em algumas situações, precisaremos compartilhar seus dados pessoais com terceiros com o objetivo de atender a finalidades específicas ou quando necessário para a execução de nossos serviços, como:
 
  • Utilizar serviços de terceiros com o objetivo de apoiar nossa operação;
  • Mediante solicitação de órgãos governamentais ou autoridades públicas; e
  • Para a proteção de nossos direitos e dos nossos clientes.
 
Todos os compartilhamentos serão realizados de acordo com as normas de proteção de dados aplicáveis e respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados.
 
De forma alguma compartilharemos os dados pessoais de nossos usuários com o interesse de vendê-los ou utilizá-los em campanhas de marketing.
 
Em caso de compartilhamento de dados pessoais envolvendo agentes localizados em outros países, a Fiscallize tomará todas as medidas cabíveis, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, para garantir que o tratamento possua a proteção dos dados pessoais exigida pela leis e normas brasileiras aplicáveis.
 
4. Como protegemos os seus dados pessoais e por quanto tempo os mantemos?
 
Utilizamos medidas físicas, técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados pessoais que tratamos, sempre observando e atualizando de acordo com o praticado pelo mercado.
 
São algumas práticas de segurança que adotamos:
  • Controle de acesso com base na necessidade de utilização dos dados pessoais pelos colaboradores;
  • Colaboradores com capacitação em segurança da informação e sob acordos de confidencialidade;
  • Utilização de serviços armazenagem especializados em garantir a segurança das informações.
 
Todas as informações tratadas pela Fiscallize ficam retidas durante a vidência do contrato existente entre a Fiscallize e as Instituições de Ensino. Findo esse tempo, as informações são mantidas por um período de 6 meses, em atenção ao art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei n 12.965/14), e, depois, são anonimizados.
 
5. Direitos
 
Você, titular de dados, poderá realizar solicitações para o exercício de seus direitos previstos no art. 18 da Lei Geral de Proteção de Dados, de maneira gratuita e facilitada, entrando em contato conosco no endereço e-mail: privacidade@fiscallize.com.br
 
Os direitos que podem ser exercidos são:
 
  • Acesso, confirmação e cópia dos dados pessoais que tratamos sobre você.
  • Correção de dados pessoais incorretos ou incompletos.
  • Revogação do consentimento e exclusão dos dados relacionados.
  • Portabilidade dos dados;
  • Exclusão, anonimização ou bloqueio dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
  • Oposição à tratamentos de dados que não concorde, quando baseado no legítimo interesse;
  • Revisão de decisões tomadas exclusivamente por tratamento automatizado de dados pessoais.
 
No momento das requisições, podemos solicitar informações complementares para autenticar a identidade do titular, com o objetivo de impedir fraudes.
 
Desde já alertamos que algumas solicitações podem não ser atendidas em sua totalidade em virtude de motivos legítimos, como, por exemplo: (i) para não violar direitos de propriedade intelectual ou segredos comerciais da Fiscallize; (ii) em virtude da existência de obrigação legal que impeça o exercício do direito; (iii) caso prejudique nossos direitos e nossos clientes; dentre outros mais específicos.
 
As solicitações serão respondidas em até 15 dias úteis ou em prazo superior devidamente informado e justificado por nós.
 
 
6. Informações adicionais
 
Conforme já exposto, em caso de necessidade de novas informações ou dúvidas sobre este Aviso, estaremos disponíveis para colaborar através do canal de comunicação já disponibilizado.
 
endereço e-mail: privacidade@fiscallize.com.br
 
7. Alterações no Aviso
 
Este aviso poderá ser alterado a qualquer momento e a critério da Fiscallize. A cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, bem como indicaremos qual alteração foi realizada. Além disso, indicamos no início do documento a data da última atualização.